Para o efeito reconhece-se que a formação profissional tem um papel preponderante a jogar, criando condições para uma maior empregabilidade dos cidadãos, ao conferir-lhes as qualificações técnicas adequadas às necessidades do Mercado do Emprego.

Um sistema flexível de formação profissional permite a actualização permanente do desempenho dos recursos humanos, contribuindo para o aumento da produtividade, criação de postos de trabalho e manutenção dos empregos.

A Estratégia assumiu de forma profunda a natureza transversal da questão do emprego, pelo que é reserva ao Ministério do Trabalho o papel de coordenação da acção multisectorial, daí que preconiza o estabelecimento de um mecanismo institucional que garanta uma intervenção articulada entre o Estado, os parceiros nacionais e internacionais e o Sector Privado.

É imputada ao sector privado o papel central na criação de oportunidades de Emprego, nesta perspectiva a estratégia irá potenciar uma participação efectiva dos agentes privados num sistema estruturado de formação profissional.

Um processo adequado de gestão de Recursos Humanos pressupõe o estabelecimento de uma forte coordenação entre Formação Profissional, Ensino Técnico-Profissional e o Sector Privado.

O PIREP, é já um exemplo de gestão partilhada entre o sector público, sector privado, sindicatos, sociedade civil e parceiros de ajuda ao desenvolvimento, no que diz respeito à formação da mão-de-obra moçambicana, e é parte integrante da Estratégia, pois ele materializa parte dos objectivos da Estratégia de Emprego e Formação Profissional no domínio da formação profissional.

Esta estratégia coloca-se no centro do desenvolvimento sócio económico do País ao propor-se a criar condições duma gestão sustentável dos recursos humanos do País, através do reforço da coordenação entre os diferentes actores na concepção, execução e avaliação de programas e projectos de emprego.

Tomando em conta a situação prevalecente de elevada taxa de emprego a estratégia irá priorizar o desenvolvimento de programas especiais destinados a providenciar formação pressionai para áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego (agricultura, turismo, comércio, industria, obras públicas, mineração, pesca, TICs, etc).

Como principais metas no domínio da formação profissional a estratégia pretende o seguinte:

1. Alargar o alcance da formação, em termos geográficos, de especialidades, grupos alvo e modalidades formativas;

2. Incorporar a formação e aperfeiçoamento profissional nos programas e

projectos de investimento interno e externo;

3. Promover a cultura de trabalho evidenciando nas acções de formação aspectos que promovam a cidadania, a auto-estima e os valores morais;

4. Melhorar a Coordenação do Sistema de Formação e aumentar a sua relevância na resposta à Demanda da Economia e do Mercado de Emprego;

5. Apoiar a Inserção Laboral de Grupos Alvo Especiais, como sejam jovens, mulheres, e soas portadoras de deficiência;

6. Criar um Sistema de Informação sobre o Mercado de Emprego (SIME) que apoie a definição de programas de formação profissional;

7. Qualificar cidadãos para participarem na criação e acederem ao Emprego Decente;

8. Criar um Conselho Tripartido de formação;

9. Criar um sistema de formação profissional baseado em padrões de competência;

10. Criar um sistema nacional de certificação profissional.

O sistema de certificação profissional permitirá o reconhecimento das qualificações profissionais adquiridos pelos cidadãos, independentemente da fonte, o que irá permitir a valorização das qualificações obtidas por todas as incluindo a formação informal;

Até 2015 a estratégia prevê a formação e integração laboral de 1.000.000 de cidadãos.

Para o alcance deste número, prevê-se a criação de um "Fundo de Emprego e Formação Profissional”, que se destinará a providenciar o financiamento da estratégia, e mais tarde na fonte permanente de financiamento de actividades de formação profissional e promoção de emprego.

O horizonte da estratégia é de 10 anos, tempo necessário para atingir-se a meta proposta em termo de beneficiários, mas a meta final será a criação de um sistema de gestão do Mercado do Emprego.

A estratégia está neste momento na fase crucial de implementação que prioriza o Distrito, na medida em que o Governo o assume como Pólo de Desenvolvimento, ultrapassada que foi a etapa inicial de sua divulgação por todas as províncias.

Fonte: PIREP -Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional - Setembro - 07