Dois quadros portugueses do Banco Internacional de Moçambique, do grupo Millennium BCP, foram suspensos na quarta-feira pelo Ministério do Trabalho moçambicano, por se encontrarem em situação irregular no país, anunciaram as autoridades.
Os dois funcionários suspensos são Pedro-Xara Brasil, director de comunicação, e Raul Marques, consultor de Marketing do BIM, o maior banco de Moçambique.
A Inspecção-Geral de Trabalho terá encontrado irregularidades no processo de transferência de Xara-Brasil da seguradora para o banco, ambos detidos pelo grupo do BCP, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
Quanto a Raul Marques, Joaquim Siúta, inspector do Ministério do Trabalho, disse que o consultor recebeu ordem de suspensão, após se detectar que trabalhava no BIM sem a autorização das autoridades laborais do país.
"Antes de o Ministério do Trabalho autorizar que o consultor trabalhasse, o BIM já o tinha no seu quadro", disse Siúta, falando a jornalistas, após um encontro com a direcção do Millenium BIM.
A fiscalização à situação em que se encontra a massa laboral do Millenium BIM insere-se numa inspecção que o Ministério do Trabalho de Moçambique decidiu realizar ao sector bancário do país, na sequência de denúncias sobre alegadas irregularidades nesse ramo, acrescentou o inspector do Ministério do Trabalho.
"Recebemos muitos pedidos de contratação de estrangeiros e isso despertou alguma preocupação.
Mas também surgiram muitas denúncias que temos que investigar para aferirmos com exactidão as informações que nos têm chegado, como órgão que garante o cumprimento das leis laborais", salientou Joaquim Siúta.
Segundo a Lei do Trabalho de Moçambique, um estrangeiro só poder ser contratado para trabalhar no país, uma vez verificada a impossibilidade de a vaga ser ocupada por um moçambicano.
Mesmo não havendo um nacional capaz de ocupar o posto, a entidade patronal deve promover uma formação entre os trabalhadores existentes, para exercerem as funções desempenhadas por estrangeiros.
A incursão do Ministério do Trabalho pelas empresas que operam em Moçambique levou esta semana as autoridades laborais a multar a construtora portuguesa Tâmega, devido a diversas violações à legislação laboral do país, incluindo práticas de racismo e falta de contratos.
Fonte: www.noticiaslusofonas.com – 20.07.07