Notícias

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) poderá contactar o Governo sul-africano para uma auscultação sobre os passos já dados e como encontrar uma saída para a actual crise de trabalhadores estrangeiros a residirem naquele país, com destaque para os moçambicanos, estes vistos pelos países que estão a participar da 97ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra como sendo aqueles que mais prejuízos sociais estão a registar em consequência dos actos xenófobos.

Trinta e sete projectos de formação profissional estão em execução em dez províncias do país, numa iniciativa orçada em mais de 1,3 milhão de dólares disponibilizado pelo Fundo de Desenvolvimento de Competências (FUNDEC), no âmbito do Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional.

Cento e quarenta estudantes de diversas faculdades da Universidade Pedagógica (UP) foram recentemente expulsos daquela instituição pública de ensino superior por se terem matriculado com recurso a certificados de habilitações literárias falsificados.

Os Estados-membros da OIT e outros deveriam conceber políticas que dignifiquem e respeitem o trabalhador que se encontre na condição de migrante, por forma a que a Convenção daquela agência sobre a matéria tenha o devido valor, dado que a aprovação daquele instrumento partiu da percepção de que o trabalho migrante não deve ser visto como um perigo, mas sim uma outra forma de os povos se ajudarem no desenvolvimento dos países, sobretudo no contexto actual das integrações regionais e da globalização, apelou a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Os alunos que frequentam o ensino bilingue em Moçambique ressentem-se da falta de material didáctico, especialmente livros de leitura e de exercícios práticos, esta situação faz com que sejam obrigados a copiar do quadro.

Dez projectos ligados à educação profissional vão beneficiar de financiamentos pelo Fundo para o Desenvolvimento de Competências (FUNDEC), criado no âmbito do Programa Integrado da Reforma Profissional (PIREP).

Moçambique foi confirmado ontem, em Genebra, na Suíça, como membro efectivo, em representação da região da SADC, do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o período 2008-2011, ao conquistar 186 dos 212 votos possíveis.

Com objectivo de contribuir para o desenvolvimento empresarial e do empreendedorismo no país, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está a promover, desde dia 27 de Maio, a formação de formadores em matérias de criação e gestão de negócios.

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, advertiu ontem na Assembleia da República que qualquer tipo ou tentativa de infracção à lei laboral encontrará do Governo uma reacção imediata, em conformidade com legislação em vigor.

O Ministério do Trabalho de Moçambique pretende investigar mais de duas dezenas de empresas devedoras à Segurança Social em Gaza (sul), que não foram ainda localizadas por não terem escritórios fixos.